Justiça Eleitoral atua para levar serviços, informação e cidadania mais próximo à realidade de indígenas e quilombolas
O crescimento do número de indígenas eleitos em Santa Catarina em 2024 representa um avanço se comparado às eleições anteriores. No último pleito, o estado elegeu oito vereadores de diferentes etnias, sendo que na eleição anterior foram sete os representantes dos povos originários. A total inclusão dos povos e comunidades tradicionais, que vivem em localidades distantes dos centros urbanos, como indígenas e quilombolas, ao processo eleitoral, é antigo objetivo da Justiça Eleitoral Catarinense em consonância com o trabalho realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No final de março de 2025, o Colégio de Corregedores e Corregedoras Eleitorais do Brasil, reunido no Paraná, apresentou a Carta de Foz do Iguaçu, onde consta a extrema necessidade de promover esforços para garantir o cadastramento e atendimento destas comunidades.
Sendo assim, a Justiça Eleitoral catarinense tem se concentrado, nos últimos anos, em deixar todos os eleitores em condições de exercer o seu direito ao voto, independente de distância, instrução, ou outra possibilidade de impedimento.
Os cartórios eleitorais que têm em suas divisões territoriais áreas nas quais estão inclusas aldeias indígenas ou comunidades quilombolas têm há anos se dedicado a levar informações, e toda a possibilidade de regularização eleitoral para que possam exercer o direito a voto e, da mesma forma, a possibilidade de ser votado.
Em julho de 2025, o tema foi tratado, dentro do TRE-SC, no Curso de Ambientação para a Magistratura Eleitoral, com a intenção de atualizar o conhecimento dos magistrados sobre as normas e procedimentos da Justiça Eleitoral. Entre os conteúdos apresentados às juízas e juízes catarinenses esteve a inclusão de conteúdos sobre violência política de gênero e os direitos e garantias das minorias, com perspectivas de gênero, racial e de comunidades indígenas e quilombolas.
