Enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Em 2025, o Brasil registrou um cenário alarmante, com um recorde histórico de 1.470 casos de feminicídio, o que consolida a trágica média de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo dados do Ministério da Justiça. Diante desse contexto, a recente assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, firmado entre os Três Poderes, marca uma resposta crucial.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio parte do reconhecimento de que a violência contra as mulheres e meninas no país é uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.
O pacto tem como objetivos acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.
Os dados do sistema de justiça evidenciam a dimensão e a urgência do enfrentamento. Em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério das Mulheres, registrou, em média, 425 denúncias por dia em 2025.
