A Lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola em 7 de abril teve sanção publicada, por meio da Lei 13.277/2016, a data repúdia a prática do Bullying. Ela foi sugerida ao Congresso Nacional, em 2011, por causa do conhecido massacre de Realengo.
O texto sancionado teve origem no Projeto de Lei 3.015/2011, em 07 abril, exatamente mesma data que relembra a tragédia ocorrida no bairro, do Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros.
Os indícios foram de que o autor da matança enfrentou situações de bullying na infância. O termo é usado para definir atos de violência intencionais e repetidos, contra pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos. Ele surgiu do inglês bully que significa tirano, brigão ou valentão, na tradução para o português.
Assim, a justificativa do PL – que deu origem a lei – sinalizou que o combate ao bullying e as complexas causas sistêmicas da violência requer o envolvimento de educadores, pais, alunos e do conjunto da sociedade, já que a educação e seus valores não se produzem somente na sala de aula das instituições de ensino.
