Os contribuintes de Blumenau podem destinar 5% do valor do IPTU ao Fundo Municipal de Assistência Social até o dia 10 de fevereiro, no pagamento em cota única. A medida não gera custo adicional e permite que parte do imposto seja aplicada em projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A opção de doação está disponível no sistema de pagamento do imposto, identificada como “Ação Social – Doação de 5% para Ações Sociais”, destacada na cor roxa.
Os recursos arrecadados são distribuídos por meio de edital público e gerenciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os projetos contemplados devem atender critérios de acessibilidade e inclusão e podem abranger melhorias em espaços de atendimento, além de atividades culturais, esportivas e sociais para diferentes públicos.
